Soluções tributárias para pessoas e empresas em Três Lagoas

Leonardo Leon Martha, advogado tributarista · OAB/MS 31.458

Isenção de Imposto de Renda, negociação de dívidas com o Fisco, defesa em execução fiscal e recuperação de tributos pagos a mais, com atendimento pessoal e análise individual de cada caso.

Leonardo Leon Martha, advogado tributarista, de terno escuro, com a mão no queixo e olhando para a câmera

Áreas de atuação

Como posso ajudar

Consultoria e atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo tributos, para pessoas físicas e empresas.

Pessoa física

Isenção de Imposto de Renda

Para aposentados e pensionistas com doença grave prevista em lei.

Saiba mais
Empresas

PIS/COFINS monofásico

Recuperação do que foi pago em duplicidade por empresas do Simples.

Saiba mais
Pessoas e empresas

Transação tributária

Negociação de dívida ativa com descontos e prazos previstos em lei.

Saiba mais
Pessoas e empresas

Execução fiscal

Defesa em ações de cobrança de tributos pela União, estados e municípios.

Saiba mais
Empresas

Autos de infração

Defesa em autuações e processos administrativos fiscais.

Empresas

Planejamento tributário

Estudo do regime e da carga tributária da empresa.

Empresas

Revisão de tributos federais

Conferência de apurações e recolhimentos.

Pessoa física

Tributos pagos a mais

Revisão de cobranças e pedidos de restituição.

Seus direitos

Qual é a sua situação?

Escolha o caso mais parecido com o seu para entender os seus direitos.

Processo

Como funciona

Do primeiro contato ao fim do caso, você sabe o que acontece em cada etapa.

  1. 01

    Primeiro contato

    Você me conta a sua situação pelo WhatsApp ou por e-mail, e agendamos uma conversa, presencial em Três Lagoas ou por vídeo.

  2. 02

    Análise do caso

    Examino os documentos e explico com clareza se há viabilidade, quais são os caminhos possíveis e os riscos de cada um.

  3. 03

    Proposta e início

    Você recebe uma proposta por escrito, com o que está incluído e os honorários. Com o aceite, formalizamos o contrato e começamos.

  4. 04

    Acompanhamento

    Conduzo o caso até o fim e mantenho você informado a cada movimentação importante.

Quem sou

Sobre mim

Leonardo Leon Martha lendo um livro, ao lado de uma estante

Sou advogado inscrito na OAB/MS sob o nº 31.458, formado em Direito em 2023, e atuo em Três Lagoas/MS com dedicação à área tributária.

Sigo aprofundando minha formação na área, com pós-graduação e formação prática em Direito Tributário em andamento. O atendimento é feito por mim, do primeiro contato ao acompanhamento do caso.

Pós-graduação em Direito Tributário
Universidade Anhembi Morumbi, em andamento
Prática em Direito Tributário
IBATRI, em andamento
Graduação em Direito
AEMS, Três Lagoas/MS, concluída em 2023

Dúvidas

Perguntas frequentes

Aposentado com doença grave paga Imposto de Renda?

Se a doença estiver entre as previstas na Lei nº 7.713/1988, os valores recebidos de aposentadoria, pensão ou reforma são isentos. Veja a lista de doenças.

A isenção vale se a doença surgiu depois da aposentadoria?

Sim. A própria lei prevê a isenção mesmo que a doença tenha sido diagnosticada depois da aposentadoria ou da reforma.

Quem ainda trabalha tem direito à isenção?

Não sobre o salário. Segundo o STJ (Tema 1.037), a isenção alcança apenas os valores de aposentadoria, pensão ou reforma.

Paguei Imposto de Renda sem saber da isenção. Posso reaver esse valor?

O imposto retido indevidamente nos últimos cinco anos pode ser objeto de restituição. Cada caso depende da documentação médica e dos comprovantes de rendimentos.

Como saber se minha empresa vende produtos monofásicos?

Depende da classificação fiscal (NCM) de cada produto vendido. É comum em drogarias, perfumarias, autopeças, postos, supermercados, bares e comércio de bebidas. Entenda a tese.

Preciso estar em Três Lagoas para ser atendido?

Não. O atendimento pode ser presencial em Três Lagoas ou a distância, por videochamada.

Contato

Como falar comigo

O atendimento é feito mediante agendamento prévio, presencialmente em Três Lagoas ou a distância, por videochamada.

Cada situação é analisada a partir dos documentos apresentados, antes de qualquer orientação sobre o caso.

WhatsApp
(67) 99209-2572
E-mail
llm.adv@outlook.com
LinkedIn
leonardoleonmartha
Instagram
@leonardoleon.adv
Horário
Segunda a sexta, das 7h às 18h
Cidade
Três Lagoas, Mato Grosso do Sul
Registro
OAB/MS 31.458

Quer saber se o seu caso se enquadra?

Envie uma mensagem contando a sua situação. O atendimento é feito com agendamento prévio, presencialmente em Três Lagoas ou por videochamada.